TENDA DO MEGATRON

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918295734 (MEGATRON KRONOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210534463 (06/12/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: RF ENTERTAINMENT EVENTOS LTDA ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 921120133 (RAVE DO MEGATRON) e Processo 921120540 (BAILE DO MEGATRON)

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210063274 (17/02/2021) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: RF ENTERTAINMENT EVENTOS LTDA ME Detalhes do despacho:Não constam as razões à oposição.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)