IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904484360 (BELLA PIZZA), Processo 919350860 (Bella Pizza Delivery Matinhos), Processo 901129232 (BELLA PIZZA), Processo 901066249 (BELLA PIZZA), Processo 907613039 (BELLA PIZZA) e Processo 919503373 (BELLA PIZZA PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "delivery" não pertencente à classe reivindicada.
20/07/2021
RPI 2637
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904484360 (BELLA PIZZA), Processo 919350860 (Bella Pizza Delivery Matinhos), Processo 901129232 (BELLA PIZZA), Processo 901066249 (BELLA PIZZA), Processo 907613039 (BELLA PIZZA) e Processo 919503373 (BELLA PIZZA PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "delivery" não pertencente à classe reivindicada. | RPI 2637 | Data 2021-07-20