History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210396493 (13/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210396493 (13/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada. | RPI 2761 | Data 2023-12-05
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230020613 (16/01/2023)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Requerente: IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatório da exigência de pagamento formulada na RPI 2739, de 04/07/2023.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230020613 (16/01/2023)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Requerente: IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatório da exigência de pagamento formulada na RPI 2739, de 04/07/2023. | RPI 2752 | Data 2023-10-03
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210396493 (13/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210396493 (13/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) | RPI 2745 | Data 2023-08-15
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850230020613 (16/01/2023)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Requerente: IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (código 340), para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382),deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382).
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850230020613 (16/01/2023)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Requerente: IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (código 340), para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382),deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). | RPI 2739 | Data 2023-07-04
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210396493 (13/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210396493 (13/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. | RPI 2706 | Data 2022-11-16
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão que mantém relação com os produtos reivindicados, onde CAVE é de caráter necessário, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão que mantém relação com os produtos reivindicados, onde CAVE é de caráter necessário, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2636 | Data 2021-07-13
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2607 | Data 2020-12-22
