BR500000921065787

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230001980 (22/02/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária Nulidade de Registro - Processo nº Ação Ordinária nº 5059271-11.2022.4.02.5101 - 09ª VF/RJ - INPI 52402.001172/2023-76 - Registros e Pedidos de Marcas Mistas e Figurativas ?GIGAFANTE? ? Trânsito em julgado de sentença que homologou acordo entre as partes. Os registros de marca já se encontram extintos por renúncia, e os pedidos que estavam em trâmite foram arquivados por desistência.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240132457 (21/03/2024) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ZANTARA UTILIDADES DOMESTICAS E PRESENTES LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230001980 (22/02/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Assunto: Ação Ordinária Nulidade de Registro / Referências: Ação Ordinária nº 5059271-11.2022.4.02.5101 - 09ª VF/RJ / INPI 52402.001172/2023-76 / Registros e Pedidos de Marcas Mistas e Figurativas ?GIGAFANTE?

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)