IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 831081767 (KAROL MODAS), Processo 904451224 (Carol's Cupcakes), Processo 906184975 (Carol Art), Processo 907974457 (CAROL FESTA), Processo 911420576 (CS Supermercados CAROL), Processo 912638044 (Carol Modas), Processo 916484734 (KAROL JEANS), Processo 917492722 (CAROLL Collection), Processo 917822102 (CAROL MODAS JEANS) e Processo 918531020 (CAROL MODAS FASHION). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828721874 (KAROL) e Processo 920673619 (Cb CAROL´S BRAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2636
13/07/2021