MATA NATIVA PRODUTOS NATURAIS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220452535 (10/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ULTRAFLORA PRODUTOS NATURAIS EIRELI Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850220452535 (10/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ULTRAFLORA PRODUTOS NATURAIS EIRELI Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA A REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO. Sobrestadores:Petição 850220015705 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828535256 (MATA NATIVA)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220452535 (10/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ULTRAFLORA PRODUTOS NATURAIS EIRELI Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850220437633 (30/09/2022) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: ULTRAFLORA PRODUTOS NATURAIS EIRELI Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220251672 (13/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ULTRAFLORA PRODUTOS NATURAIS EIRELI Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Cedente: RUDSON SOARES TEMPORIM [BR] Cessionário: ULTRAFLORA PRODUTOS NATURAIS EIRELI

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828535256 (MATA NATIVA). O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830937676 (MATA NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com todos os serviços reivindicados (PARA A OPOSTA).

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)