Flame Burgers & HotDogs

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250216867 (29/04/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FLAME BURGERS E HOTDOGS LTDA Procurador: Rogério de Souza

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 301230006313 (08/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro [aproveitamento do ato da parte] (391.8) Requerente: FLAME BURGERS E HOTDOGS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220374599 (24/08/2022) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: GUILHERME GUIMARÃES PEREIRA Procurador: Rogério de Souza Detalhes do despacho:O recurso será aproveitado neste processo através do protocolo 301230006313.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 301230006313 (08/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro [aproveitamento do ato da parte] (391.8) Requerente: FLAME BURGERS E HOTDOGS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230164580 (11/04/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FLAME BURGERS E HOTDOGS LTDA Procurador: Rogério de Souza Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 9199903552 (FLAMES TAP HOUSE); Petição de caducidade de nº 850210027529 e Notificação judicial de nº 301210005856 referente(s) ao processo de nº 901648590 (FLAMA); 922126313 (FLAME BURGER). A marca reproduz FLAME BURGUER COMERCIO EIRELI, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913458724 (Flamy Gourmet), Processo 910999643 (FLAMY DOCES E DELÍCIAS) e Processo 901648590 (FLAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)