SM SIMULAÇÃO MÉDICA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: COLÉGIO SM, 918364884; SM EDUCAÇÃO, 914997947; sm educamos, 913932116; EDIÇÕES SM, 905680782; SM, 905680898 e SM Specialist, 920450628. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913874680 (fundación sm), Processo 828902267 (FUNDACIÓN SM), Processo 909319308 (C E S M CENTRO EDUCACIONAL S M), Processo 910632553 (SM SAVIA), Processo 913057983 (SM), Processo 827621795 (INSTITUTO SM PARA A EDUCAÇÃO), Processo 827621809 (INSTITUTO SM PARA EQUIDADE E QUALIDADE EDUCATIVA), Processo 828902291 (GRUPO SM) e Processo 913955930 (fundação sm). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210106708 (17/03/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: HELMGTON JOSÉ BRITO DE SOUZA Procurador: LUIZA BIANCHINI RESENDE Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.