12/04/2022
RPI 2675
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819165913 (SKY), Processo 826115853 (SKY), Processo 826115900 (SKY), Processo 830904212 (SKY ONLINE), Processo 829045066 (SKY), Processo 829045015 (SKY), Processo 826056105 (SKY+), Processo 829045139 (SKY), Processo 829045201 (SKY), Processo 829045252 (SKY), Processo 820443581 (SKY), Processo 840573413 (SKY), Processo 826056091 (SKY PLUS) e Processo 906339766 (CINE SKY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;