PEPTPURE Collagen Peptides

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301260230001 (24/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado que no dia 17/04/2026 foi ajuizada a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 4000923-82.2026.8.26.0539, em que são partes Exequente: ITAU UNIBANCO S.A. e Executado(s): FELIPE AUGUSTO CHALUPPE e PEPTECH COLAGENO DO BRASIL LTDA., visando Cédula de crédito bancário, Espécies de títulos de crédito, Obrigações, DIREITO CIVIL, a qual foi distribuída ao Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850260411490 (13/08/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: PEPTECH COLAGENO DO BRASIL Procurador: Jorge André Ritzmann de Oliveira Detalhes do despacho:Anotado que foi ajuizada Ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme protocolo interno nº 301260230001, publicado na RPI 2905.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850220291897 (07/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ROSANGELA DI FIORE CHALUPPE Procurador: FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220189149 (06/05/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PEPTECH COLAGENO DO BRASIL Procurador: FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Cedente: ROSANGELA DI FIORE CHALUPPE [BR] Cessionário: PEPTECH COLAGENO DO BRASIL

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220006362 (27/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação Judicial ? Revogação de Decisão em Tutela - Ação Nº 5001733-68.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí SP / Processo INPI nº 52402.005107/2022-39 / Registros de Marca 918657822, 920835295 e 920951171 (PEPTPURE Collagen Peptides) / Decisão proferida pela 1ª VF Jundiaí/SP, revogando a tutela anteriormente concedida, nos seguintes termos: [O objeto da presente ação é a cessação da utilização das marcas dos produtos PEPTURE pela Ré, ROSANGELA DI FIORE CHALUPPE, uma vez que seriam elas de propriedade da empresa na qual autor e Ré são sócios, PEPTECH COLÁGENO DO BRASIL LTDA. / O INPI informou que a empresária Ré apresentou instrumento de transferência da marca para a aludida empresa, cuja análise restou sobrestada em razão da decisão anterior proferida neste processo. / A parte Ré confirma que já efetuara o pagamento das taxas e requerimento de transferência da marca para a empresa. / Desse modo, deve ser revogada a medida liminar, uma vez que a transferência da marca para a empresa perante o INPI é exatamente a pretensão do autor./ Por fim, tendo em vista que a Ré antes mesmo de ser citada já havia protocolizado pedido de transferência da marca perante o INPI, vislumbra-se a perda superveniente do interesse processual. / Oficie-se o INSS (SIC) comunicando a revogação da medida liminar, possibilitando a apreciação do pedido de transferência de registros das marcas. Registros de marca 918657822, 920835295 e 920951171 anotados como ?Registro de Marca em Vigor?.

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 850220189149 (06/05/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PEPTECH COLAGENO DO BRASIL Procurador: FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Até decisão final da ação Nº 5001733-68.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí SP / Processo INPI nº 52402.005107/2022-39. Sobrestadores:Petição 301220006362 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920951171 (PEPTPURE Collagen Peptides)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220006362 (27/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação Judicial ? suspensão dos efeitos do registro e impedimento de transferência ? Ação Nº 5001733-68.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí SP / Processo INPI nº 52402.005107/2022-39 / Registros de Marca 918657822, 920835295 e 920951171 (PEPTPURE Collagen Peptides) / Decisão proferida pela 1ª VF Jundiaí/SP, nos seguintes termos: [Assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e suspendo os efeitos dos registros 918657822, 920835295 e, 920951171 da marca ?PEPTURE Collagen Peptides? em nome da Ré Rosangela, devendo se abster de usar, explorar, ceder e/ou transferir a marca, sem anuência do autor. / Oficie-se o INPI para que anote a suspensão, visando inibir qualquer transferência da marca.]. Registros de marca 918657822, 920835295 e 920951171 anotados como sub judice.

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009