PROJETO OASIS - Alquimistas Cannabicos

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210289208 (12/07/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PROJETO OASIS - ALQUIMISTAS CANNABICOS Detalhes do despacho:1 - Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista tratar-se de requerente alheio ao processo. O titular do pedido é uma pessoa física e a petição foi requerida por pessoa jurídica; 2 - A transferência de titularidade de um pedido de marca deve ser requerida por meio do serviço 349.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850210289322 (12/07/2021) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: PROJETO OASIS - ALQUIMISTAS CANNABICOS Detalhes do despacho:A contestação ao indeferimento do pedido de marca deve ser realizada através do protocolo da petição de recurso (código 3000) no prazo de 60 dias contados da publicação do indeferimento da RPI.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903960761 (COGUMELOS OÁSIS) e Processo 830115366 (OASIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)