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Dado oficial do INPI

SANTA MELANINA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

SANTA MELANINA

ST13

BR500000920945333

Classe

35

Pedido

920945333

Registro

920945333

Andamento no INPI

  1. Depósito06/10/20
  2. Publicação24/11/20
  3. Exame
  4. Indeferido10/08/21
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 10/08/2021. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 19/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

19/12/2023

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

06/10/2020

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

S. I. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.927.5.124.17.226.1.3

Produtos e serviços

Classe 35

Publicidade e propaganda por qualquer meioAgência de PublicidadeTextos publicitáriosPublicidade em publicações eletrônicasLayout para publicidade em publicações jornalísticasProjetos de marketingAluguel de espaço publicitárioAluguel de tempo de publicidade em meios de comunicaçãoComércio por qualquer meio de:VestuárioArtigos do Vestuário, CalçadosCosméticosÓculosProdutos personalizados, a saber: como canecas, chaveiros, camisetas, bonés e material impresso

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210436793 (06/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SILVANA REGINA INÁCIO

RPI 2763

19/12/2023

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210436793 (06/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SILVANA REGINA INÁCIO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2736

13/06/2023

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210436793 (06/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SILVANA REGINA INÁCIO Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

RPI 2706

16/11/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917984412 (Melanina Brasil). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911355219 (MELANINA PURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para melhor adequação à NCL(11)35, a expressão da especificação "tais como" foi substituída por "a saber".

RPI 2640

10/08/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2603

24/11/2020

Proteção contínua da sua marca

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