IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914090836 (CRE DBT BRASIL TERAPIA COMPORTAMENTAL DIALÉTICA CENTRO DE REFERÊNCIA EM ENSINO E PESQUISA EM DBT) e Processo 914090747 (A DBT BRASIL TERAPIA COMPORTAMENTAL DIALÉTICA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DBT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2634
29/06/2021