Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 02/08/2022 e em vigor até 02/08/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:02/08/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
A. P. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850220526279 (25/11/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DIEGO AUBIN MIGUITA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
RPI 2840
10/06/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220526279 (25/11/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DIEGO AUBIN MIGUITA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
RPI 2711
20/12/2022
Concessão de registro
RPI 2691
02/08/2022
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210285138 (08/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: E-LAW TECNOLOGIA S.A Procurador: Ariel Barcelos Marques Pereira
RPI 2687
05/07/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850210285138 (08/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: E-LAW TECNOLOGIA S.A Procurador: Ariel Barcelos Marques Pereira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2643
31/08/2021
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918041643 (E-LAWRNING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2632
15/06/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2601
10/11/2020
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
