IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916561682 (CAFÉ ROCHA Torrado e moido), Processo 917158733 (ROCHA SORVETE NATURAL BERTIOGA DESDE 1947), Processo 910589267 (ROCHA ALIMENTOS), Processo 908402295 (ROCHA), Processo 813902150 (SORVETES ROCHA) e Processo 908402511 (ROCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2672
22/03/2022