RECLAMECONSUMIDOR

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240011852 (20/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de Sentença (ainda sujeita a recurso). Processo nº 5036057-20.2024.4.02.5101 ? 25ª VF RJ INPI 52402.011018/2024-93; Registros de Marca de nºs 920791700; 921211350; 921211708; 921211970; 921210205; 921209622; 920080715; 920794912; 920795471 (RECLAME AGENCIA, RECLAME AGORA, RECLAME JÁ, RECLAME CONSUMIDOR). Pedidos de Registro de Marca de nºs 928439631; 928440079; 928440176 (RECLAME AGENCIA). ? Sentença (ainda sujeita a recurso) julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÈRITO quanto aos pedidos de marca ainda em trâmite administrativo (nºs 928.439.631; 928.440.079; 928.440.176); e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para decretar a nulidade dos registros de marca nºs 920.791.700; 921.211.350; 921.211.708; 921.211.970; 921.210.205; 921.209.622; 920.080.715; 920.794.912; 920.795.471, para as marcas ?RECLAME AGENCIA?, "RECLAME AGORA" e "RECLAME CONSUMIDOR"; bem como a abstenção de uso pela Ré. Confirmada a Tutela Provisória anteriormente publicada, para que a Ré se abstenha de utilizar os sinais como marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240011852 (20/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de decisão em tutela Ref: Agravo de Instrumento 5010063-64.2024.4.02.0000 ? TRF 2ª Região INPI 52402.005689/2025-04 Ação principal - Processo nº 5036057-20.2024.4.02.5101 ? 25ª VF RJ INPI 52402.011018/2024-93 Registros de Marca de nºs 920791700; 921211350; 921211708; 921211970; 921210205; 921209622; 920080715; 920794912; 920795471 (RECLAME AGENCIA, RECLAME AGORA, RECLAME JÁ, RECLAME CONSUMIDOR). Pedidos de Registro de Marca de nºs 928439631; 928440079; 928440176 (RECLAME AGENCIA). ? Decisão em agravo de instrumento para suspender os efeitos dos registros de marca, bem como determinar o sobrestamento dos pedidos ainda em trâmite.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240011852 (20/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária - Nulidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5036057-20.2024.4.02.5101 ? 25ª VF RJ - INPI 52402.011018/2024-93 - Registros de Marca de nºs 920791700; 921211350; 921211708; 921211970; 921210205; 921209622; 920080715; 920794912; 920795471 (RECLAME AGENCIA, RECLAME AGORA, RECLAME JÁ, RECLAME CONSUMIDOR). - Pedidos de Registro de Marca de nºs 928439631; 928440079; 928440176 (RECLAME AGENCIA).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240456169 (05/09/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DOO MARKETPLACE EIRELI

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240210408 (02/05/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RECLAME AQUI MARCAS E SERVIÇOS LTDA - EPP Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230513342 (23/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RECLAME AQUI MARCAS E SERVIÇOS LTDA - EPP Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230513342 (23/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RECLAME AQUI MARCAS E SERVIÇOS LTDA - EPP Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220295009 (08/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DOO MARKETPLACE EIRELI

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220295009 (08/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DOO MARKETPLACE EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por RECLAME CONSUMIDOR sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 909823154 (reclame TRABALHADOR)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)