08/06/2021
RPI 2631
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919933696 (ALPHA PRODUÇÕES), 830955879 (ALPHA RECORDES PRODUÇÕES), 908477120 (ALFA), 910167427 (ALFA PREMIUM), 911907718 (ALFA PREMIUM), 911907823 (ALFA GLOBAL EDUCATION), 917717430 (COLÉGIO ALFA), 918484758 (ALFA COLÉGIO E CURSOS), 920349242 (Alpha Cine Drive-in Alfaville), 900347074 (ALFA FORMATURAS), 905789377 (ALFA Jornal Agrícola), 914976192 (a alfa.com), 915172429 (ALPHA PUBLISHING), 918110858 (ALPHA FORMATURAS E EVENTOS), 919773982 (ALPHA MENTORIA - TREINAMENTO E CONSULTORIA) e 912244453 (ALFA Treinamentos - PAN 2019/850190022311). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822167905 (ALFA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA), Processo 829754563 (ALFA FILMES), Processo 914718096 (Alpha Education), Processo 821765140 (INSTITUTO ALFA DE CULTURA), Processo 821765159 (INSTITUTO ALFA DE CULTURA) e Processo 821765108 (TEATRO ALFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;