IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006912044 (POOL), Processo 810100738 (POOL), Processo 820711810 ("POOL"), Processo 906752078 (POOL KIDS), Processo 906751900 (POOL), Processo 910839310 (POOL ORIGINAL) e Processo 914326791 (POOL KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2672
22/03/2022