IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904191320 (Alma Brasil Café do Brasil), Processo 904191370 (Alma Brasil FRUTOS DA AMAZONIA), Processo 906655064 (Alma Brasil BIO), Processo 901112771 (Alma Brasil), Processo 902450131 (Cosméticos da Alma), Processo 904191311 (AB Alma Brasil AROMATHERAPY), Processo 904191290 (Alma Brasil AQUA) e Processo 904191346 (Alma Brasil PROTEINAS DO LEITE DE SOJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2630
01/06/2021