IPAS029
Deferimento do pedido
Deferimento em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado.
RPI 2908
29/09/2026
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Pedido deferido pelo INPI em 29/09/2026. Falta pagar a concessão até 28/11/2026 para o registro ser emitido.
Prazo para pagar a concessão:28/11/2026(faltam 59 dias)
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
F. C. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 42
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Deferimento do pedido
Deferimento em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado.
RPI 2908
29/09/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301250001321 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: EMPRESA 1 - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA [BR/MG] Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° : 5082105-08.2022.4.02.5101– 25ª VF-RJ. Trânsito em julgado de acórdão de procedência da ação, proferido nos seguintes termos: "Logo, deve ser reformada a sentença apelada, JULGANDO-SE PROCEDENTE O PEDIDO para (a) declarar nulos os atos administrativos do INPI, que indeferiram os pedidos de registro nºs 920.744.109 e 920.744.192 (FLITS), e condenar a autarquia a conceder referidos registros; (b) condenar os réus ao reembolso das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em montante equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com ônus rateado em partes iguais. (...) Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.013454/2022-35
RPI 2908
29/09/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250001321 (31/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° : 5082105-08.2022.4.02.5101? 25ª VF-RJ. Pedido sub judice. Processo INPI nº 52402.013454/2022-35
RPI 2832
15/04/2025
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220202718 (16/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPRESA 1 - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Procurador: Fausto Sette Câmara
RPI 2726
04/04/2023
Notificação de recurso
Protocolo: 850220202718 (16/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPRESA 1 - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Procurador: Fausto Sette Câmara Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2687
05/07/2022
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827890230 (FLYIT), Processo 827890249 (FLYIT), Processo 827890222 (FLYIT) e Processo 827890257 (FLYIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2672
22/03/2022
Notificação de oposição
850200415142 de 27/11/2020
RPI 2614
09/02/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2599
27/10/2020
1 pedido de patente e 5 desenhos industriais no mesmo titular.
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