IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914507508 (Tapi Gateau), Processo 919584322 (GATO BROS), Processo 914596470 (DOCCI GATEAU), Processo 911291989 (Potê Gâteau), Processo 919318312 (CRUSH GATEAU), Processo 912842229 (CHOCO GATO), Processo 918391598 (Bloom Gâteau), Processo 907236693 (GATO DOCE), Processo 913993875 (M. Gâteau) e Processo 912842245 (CHOCO GATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2629
25/05/2021