Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850210546108 (15/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ANDRÉ SANTANA STUDIO LTDA Procurador: LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução da petição tendo em vista a decisão da Ação Judicial que tornou nulo o registro, publicada na RPI 2831, de 08/04/2025.
RPI 2838
27/05/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220008377 (01/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5085878-95.2021.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de3 acórdão emanado pela 2a Turma Especializada no TRF2, nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer da remessa necessária e dar lhe parcial provimento e ao recurso para julgar a pretensão relativa aos pedidos de registro nºs 923.166.327 ("BRINCO DE PRINCESA") da apelante, 923.902.074 ("BRINCO DE PRINCESA SEMI JÓIAS") e 923.902.147 ("BRINCO DE PRINCESA SEMI JÓIAS") da apelada extinta, sem resolução do mérito, nos moldes do inciso VI do artigo 485 do CPC, mantendo as demais determinações da sentença quanto ao registro nº 920.739.814 da marca "BRINCO DE PRINCESA CLUB", nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.002468/2022-23
RPI 2831
08/04/2025
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210546108 (15/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ANDRÉ SANTANA STUDIO LTDA Procurador: LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Detalhes do despacho:Fica sobrestado o exame do PAN contra concessão do registro, até decisão final de processo judicial, Ação Ordinária n° 5085878-95.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ Processo INPI nº 52402.002468/2022-23. Sobrestadores:Petição 301220008377 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920739814 (BRINCO DE PRINCESA CLUB)
RPI 2776
19/03/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220008377 (01/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ajuizada ação judicial de nulidade do registro. Ação Ordinária n° 5085878-95.2021.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.002468/2022-23
RPI 2690
26/07/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210546108 (15/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ANDRÉ SANTANA STUDIO LTDA Procurador: LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
RPI 2669
03/03/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850210409992 (21/09/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ZEONIR PINTO FARDIM JUNIOR 12259833713 Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha Detalhes do despacho:Destituído o procurador IOLANDA LEAL DA SILVA e nomeado novo representante Julio Guidi Lima da Rocha com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2650
19/10/2021
Concessão de registro
RPI 2632
15/06/2021
Deferimento do pedido
RPI 2629
25/05/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2599
27/10/2020
Outras marcas de ZEONIR PINTO FARDIM JUNIOR 12259833713
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