IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912227273 (Atomic ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os itens "Artigos para presente, roupas e acessórios" foram excluídos da especificação a fim de se adequar à classe reivindicada. "Artigos para presente e acessórios" são genéricos, já roupas (vestuário) fica na classe 25.
RPI 2639
03/08/2021