Verlauf der Entscheidungen und Ereignisse der Marke beim INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260079964 (23/02/2026)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: CONFINA ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA
Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho:Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850260079964 (23/02/2026)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: CONFINA ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA
Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho:Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2882 | Data 2026-03-31
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250681959 (01/12/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: CONFINA ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Destituído o procurador MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250681959 (01/12/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: CONFINA ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Destituído o procurador MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2872 | Data 2026-01-21
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2867 | Data 2025-12-16
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Pedido deferido em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Ação ordinária n° 5057273-71.2023.4.02.5101 - 31a VF/RJ.
IPAS029 | Deferimento do pedido | Detalhes do despacho: Pedido deferido em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Ação ordinária n° 5057273-71.2023.4.02.5101 - 31a VF/RJ. | RPI 2863 | Data 2025-11-18
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230008743 (21/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ato de indeferimento nulo. Ação ordinária n° 5057273-71.2023.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade das decisões proferidas pelo INPI no requerimento de registro de marca de nºs 920.693.296, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas". Processo INPI nº 52402.007685/2023-91
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301230008743 (21/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ato de indeferimento nulo. Ação ordinária n° 5057273-71.2023.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade das decisões proferidas pelo INPI no requerimento de registro de marca de nºs 920.693.296, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas". Processo INPI nº 52402.007685/2023-91 | RPI 2863 | Data 2025-11-18
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230008743 (21/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5057273-71.2023.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007685/2023-91
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230008743 (21/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5057273-71.2023.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007685/2023-91 | RPI 2745 | Data 2023-08-15
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220152631 (12/04/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CONFINA ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA
Procurador: MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850220152631 (12/04/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CONFINA ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA
Procurador: MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS | RPI 2717 | Data 2023-01-31
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220152631 (12/04/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CONFINA ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA
Procurador: MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220152631 (12/04/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CONFINA ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA
Procurador: MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2681 | Data 2022-05-24
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901594040 (TODO DIA) e Processo 907709214 (Friboi todo dia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901594040 (TODO DIA) e Processo 907709214 (Friboi todo dia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2671 | Data 2022-03-15
IPAS423
Notificação de oposição
850200449963 de 21/12/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200449963 de 21/12/2020 | RPI 2613 | Data 2021-02-02
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2598 | Data 2020-10-20