IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919251064 (CRIATIVA design artesanal), 920578390 (CRIATIVA BRINDES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904645606 (GRÁFICA A CRIATIVA), Processo 918948908 (CRIATIVE PRESENTES E BRINDES PERSONALIZADOS), Processo 916378802 (CRIATIVA POUSO ALEGRE) e Processo 900497548 (CREATIVE IMPRESSOS DIGITAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2629
25/05/2021