IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910645450 (OCULARE OFTALMOLOGIA), 915270927 (Oculare Oftalmologia), 912452005 (OCULARE HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA), 914505017 (CLÍNICA CAMPOS) e 920500110 (OCULARE HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901328413 (OCULLARE), Processo 916878996 (OCULARE CENTRO OFTALMOLÓGICO), Processo 902017594 (occulare) e Processo 918603005 (OCULLARE OFTALMOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2627
11/05/2021