Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850230573543 (23/11/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SUSTENTAR ENGENHARIA LTDA
Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS
Sobrestadores:Petição 850250528315 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921301910 (SUSTENTAR ENGENHARIA)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850230573543 (23/11/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SUSTENTAR ENGENHARIA LTDA
Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS
Sobrestadores:Petição 850250528315 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921301910 (SUSTENTAR ENGENHARIA) | RPI 2866 | Data 2025-12-09
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850230573543 (23/11/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SUSTENTAR ENGENHARIA LTDA
Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS
Detalhes do despacho:ped. 921301910
Sobrestadores:Processo 921301910 (SUSTENTAR ENGENHARIA)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850230573543 (23/11/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SUSTENTAR ENGENHARIA LTDA
Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS
Detalhes do despacho:ped. 921301910
Sobrestadores:Processo 921301910 (SUSTENTAR ENGENHARIA) | RPI 2842 | Data 2025-06-24
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230573543 (23/11/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SUSTENTAR ENGENHARIA LTDA
Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230573543 (23/11/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SUSTENTAR ENGENHARIA LTDA
Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS | RPI 2762 | Data 2023-12-12
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2734 | Data 2023-05-30
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220188122 (06/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SUSTENTAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
Procurador: Kamarko Marcas e Patentes
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850220188122 (06/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SUSTENTAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
Procurador: Kamarko Marcas e Patentes | RPI 2724 | Data 2023-03-21
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220188122 (06/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SUSTENTAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
Procurador: Kamarko Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220188122 (06/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SUSTENTAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
Procurador: Kamarko Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2687 | Data 2022-07-05
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914573438 (SUSTENTARE SANEAMENTO) e Processo 914573535 (SUSTENTARE SANEAMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914573438 (SUSTENTARE SANEAMENTO) e Processo 914573535 (SUSTENTARE SANEAMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2670 | Data 2022-03-08
IPAS423
Notificação de oposição
850200418590 de 01/12/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200418590 de 01/12/2020 | RPI 2611 | Data 2021-01-19
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2597 | Data 2020-10-13