IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 817216146 (BLOCO POTY), registro de marca em vigor com notificação judicial pendente de decisão . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910659567 (POTY OBRAS ESPECIAIS), Processo 910659443 (POTY OBRAS BÁSICAS), Processo 819072567 (POTYMASSA), Processo 910659370 (POTY TODAS AS OBRAS), Processo 910659516 (POTY OBRAS ESPECIAIS), Processo 819068284 (CIMENTO POTY), Processo 819068292 (POTYMIX), Processo 910659524 (POTY OBRAS ESPECIAIS), Processo 910659311 (POTY TODAS AS OBRAS), Processo 910659419 (POTY OBRAS BÁSICAS), Processo 910659460 (POTY OBRAS ESTRUTURAIS), Processo 910659486 (POTY OBRAS ESTRUTURAIS) e Processo 910659591 (POTY OBRAS ESPECIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2626
04/05/2021