IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914753959 (INOVAR DIREITO); 915217554 (INOVAR CIÊNCIAS DA NATUREZA); 918378982 (INOVAR INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR) e petição de nulidade nº 850180347090, vinculada ao registro 907082017 (INNOVAR TREINAMENTO E CONSULTORIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901576417 (INOVAR INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO DO VAREJO), Processo 907082017 (i INNOVAR TREINAMENTOS E CONSULTORIA) e Processo 902716670 (Seminário de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento INOVAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2627
11/05/2021