IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920146120 (DM UNIVERSITÁRIA) e 828802327 (DM PROMOÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820020800 (DM PROMOÇÕES), Processo 828802327 (DM PROMOÇÕES), Processo 912059079 (DM DANIEL MALKER), Processo 914118765 (DM Douglas Maluf - Centro Nacional de Inteligência Emocional), Processo 908247575 (DM Business School), Processo 906025389 (DM DÁCIO MORAIS), Processo 917903625 (CIA DM SHOW DANCE) e Processo 908247753 (DM Escola De Negócios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2629
25/05/2021