History of INPI decisions and trademark events.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220175413 (28/04/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELIAS RIBEIRO ANTUNES
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850220175413 (28/04/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELIAS RIBEIRO ANTUNES
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. | RPI 2724 | Data 2023-03-21
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220175413 (28/04/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELIAS RIBEIRO ANTUNES
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220175413 (28/04/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELIAS RIBEIRO ANTUNES
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2681 | Data 2022-05-24
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918909554 (ERVA SANTA), Processo 918909651 (ERVA SANTA) e Processo 919622399 (ERVA SANTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918909554 (ERVA SANTA), Processo 918909651 (ERVA SANTA) e Processo 919622399 (ERVA SANTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2669 | Data 2022-03-03
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850200399567 de 17/11/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850200399567 de 17/11/2020 | RPI 2643 | Data 2021-08-31
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2594 | Data 2020-09-24
