EQUOS PELLET

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850200288348 (reg. 829559108 - EQUUS), 907752292 (SUPER PREMIUM EQUUS), 909117667 (TOTAL EQUUS), 909117730 (TOTAL EQUUS), 918799759 (EQUUS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813826926 (EQUUS SUPER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210540914 (10/12/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MOINHO PRIMOR S/A Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850200288311 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 813826926 (EQUUS SUPER) e Petição 850200288348 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 829559108 (EQUUS)

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850200405755 de 23/11/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)