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Dado oficial do INPI

GNG BIJOUX

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

GNG BIJOUX

ST13

BR500000920499651

Classe

35

Pedido

920499651

Registro

920499651

Andamento no INPI

  1. Depósito19/08/20
  2. Publicação24/09/20
  3. Exame
  4. Deferimento20/04/21
  5. Concessão11/05/21
  6. Vigente11/05/31

Registro concedido em 11/05/2021 e em vigor até 11/05/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:11/05/2031

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

11

Atualização mais recente

29/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

19/08/2020

Data de registro

11/05/2021

Data de expiração

11/05/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA BIJUTERIAS - ME

Representantes

SHIELD MARCAS E PATENTES LTDA

18938469000131

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.129.1.1226.13.251.1.5

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoariaComércio (através de qualquer meio) de bijuteria

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

11 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260216764 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA BIJUTERIAS - ME [BR/SP] Detalhes do despacho:Referências: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045105- 32.2026.4.02.5101/RJ - Processo INPI n. 52402.020113/2026-40.

RPI 2908

29/09/2026

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220135448 (01/04/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. Procurador: Letícia Provedel da Cunha Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

RPI 2834

29/04/2025

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250015831 (13/01/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. Procurador: SOUTO, CORREA ADVOCACIA

RPI 2825

25/02/2025

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210484066 (05/11/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. Procurador: Letícia Provedel da Cunha

RPI 2778

02/04/2024

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210484066 (05/11/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. Procurador: Letícia Provedel da Cunha Sobrestadores:Petição 850210560907 (Renúncia a registro de marca (388.1)) Referente ao processo 920499651 (GNG BIJOUX)

RPI 2771

15/02/2024

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210560896 (23/12/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA BIJUTERIAS - ME Procurador: SHIELD MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)

RPI 2705

08/11/2022

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850210560907 (23/12/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA BIJUTERIAS - ME Procurador: SHIELD MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário. Produtos/serviços não renunciados: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria (da classe 35)

RPI 2666

08/02/2022

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210484066 (05/11/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. Procurador: Letícia Provedel da Cunha

RPI 2658

14/12/2021

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2627

11/05/2021

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2624

20/04/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2594

24/09/2020

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