IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828068763 (), Processo 828068798 (), Processo 829577009 (), Processo 911628126 (), Processo 824439660 (), Processo 829577068 (), Processo 909567867 (), Processo 908068999 (), Processo 911628010 (), Processo 911628223 (), Processo 840006551 (), Processo 829577106 (), Processo 828068810 (), Processo 829473386 (), Processo 811375234 (), Processo 824595874 (), Processo 829577025 (), Processo 829577092 (), Processo 840006543 (), Processo 824439651 (), Processo 829577041 (), Processo 908264895 () e Processo 912964480 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2667
15/02/2022