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Dado oficial do INPI

DON RAFAELLO

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

DON RAFAELLO

ST13

BR500000920405541

Classe

43

Pedido

920405541

Registro

920405541

Andamento no INPI

  1. Depósito10/08/20
  2. Publicação08/09/20
  3. Exame
  4. Indeferido20/08/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 20/08/2024. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

09/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

10/08/2020

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

DON RAFAELLO PIZZARIA LTDA - ME

Representantes

MODAL MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.18.7.429.1.152.1.1126.11.1

Produtos e serviços

Classe 43

Assessoria, consultoria e informações sobre restauranteChurrascaria [restaurante]Cyber café [fornecimento de comida e bebida]Serviços de barServiços de cafés [bares]Serviços de cafeteriaServiços de lanchonetesServiços de restaurantesServiços de restaurantes de auto-serviço

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240536420 (15/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DON RAFAELLO PIZZARIA LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

RPI 2892

09/06/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240536420 (15/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DON RAFAELLO PIZZARIA LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2810

12/11/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919157475 (Don Rafaello). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2798

20/08/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230239832 (24/05/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DON RAFAELLO PIZZARIA LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RPI 2737

20/06/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220302336 (14/07/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DON RAFAELLO PIZZARIA EIRELI - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.

RPI 2693

16/08/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220302349 (14/07/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DON RAFAELLO PIZZARIA EIRELI - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Destituído o procurador SHIELD MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2692

09/08/2022

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850200436481 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919157475 (Don Rafaello) e Petição 850210089086 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919157475 (Don Rafaello)

RPI 2667

15/02/2022

IPAS423

Notificação de oposição

850200327395 de 30/09/2020

RPI 2606

15/12/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2592

08/09/2020

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