HERBAL ESSENCES BIO:RENEW AQUA OIL

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250143755 (18/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária nº 50235058620254025101? 12ª VF/RJProcesso INPI 52402.009649/2025-23Publicação de sentença e cumprimento de tutela que julgou o seguinte:"III ? DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC, para:a) DECLARAR A NULIDADE dos atos administrativos do INPI que concederam os registros de marca nº911.813.900 (BIO:RENEW) e nº 920.401.260 (HERBAL ESSENCES BIO:RENEW AQUA OIL), ambos de titularidade deTHE PROCTER & GAMBLE COMPANY, com fundamento no art. 124, XIX, da Lei nº 9.279/1996, com efeitos ex tunc,retroativos à data de depósito de cada um dos pedidos (art. 167 da LPI);"

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250143755 (18/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária nº 50235058620254025101? 12ª VF/RJProcesso INPI 52402.009649/2025-23

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850240186972 (19/04/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250307215 (12/06/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Destituído o procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira e nomeado novo representante David do Nascimento Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850240186972 (19/04/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Sobrestadores:Petição 850200306246 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911813900 (BIO:RENEW)

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009