MOMMY BAG

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850210214592 (26/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME Procurador: welington flavio barzi

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850210214592 (26/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME Procurador: welington flavio barzi Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que o sinal em exame nº. 920379443, referente à marca mista, MOMMY BAG, para assinalar produtos pertencentes à classe NCL (11) 18 (Bolsas;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem;Bolsas para carregar bebês [slings];Bornai [mochilas];Mochilas;Mochilas à tiracolo para transportar bebês;Slings para carregar bebês), ainda que tenha sido depositada em apresentação mista, não apresenta conjunto gráfico que o distancie de uma apresentação meramente nominativa. Dessa forma, considera-se que o sinal em exame apresenta-se como descritivo para os produtos especificados. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210214592 (26/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME Procurador: welington flavio barzi Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210141309 (09/04/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903454530 (MOMI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009