atacadão das maquiagens

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240002939 (25/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ATACADÃO DAS MAQUIAGENS EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5014029-58.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003263/2024-27], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 920379249, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 920379249.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240002939 (25/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ATACADÃO DAS MAQUIAGENS EIRELI, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5014029-58.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.003263/2024-27).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210357780 (20/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ATACADAO DAS MAQUIAGENS EIRELI Procurador: Sandra Brandão de Abreu

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210357780 (20/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ATACADAO DAS MAQUIAGENS EIRELI Procurador: Sandra Brandão de Abreu Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Exigência publicada na RPI 2627 de 11/05/2021, tendo em vista erro formal.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente procuração, tendo em vista que o requerente nomeado em petição inicial não consta como outorgante no documento de procuração apresentado. Observe que o novo documento apresentado deverá ratificar atos anteriormente praticados ou apresentar data de assinatura igual ou anterior a petição do pedido de registro.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)