IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501529998 (MENI-GIDE), Processo 823468151 (CHONDRO-GIDE), Processo 909014302 (HEMO-GIDE), Processo 501496674 (ARTI-GIDE), Processo 840068395 (FIBRO-GIDE), Processo 501528515 (NEXO-GIDE), Processo 821368265 (BIO-GIDE) e Processo 909014353 (HEMO-GIDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2666
08/02/2022