IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 740027751 (C&A), Processo 823296768 (MODA MIX C&A), Processo 902371789 (DE PESSOAS POR PESSOAS PARA PESSOAS C&A), Processo 911448390 (C&A), Processo 819446416 (C&A KID'S WORLD), Processo 819446475 (C&A KID'S WORLD), Processo 821214179 (ESSENTIALS BY C&A), Processo 902372092 (DE PESSOAS POR PESSOAS PARA PESSOAS C&A), Processo 007008244 (C&A), Processo 813166888 (C&A, PRAZER EM CONHECER), Processo 815187696 (ABUSE USE C & A), Processo 823237850 (C&A), Processo 006256805 (C & A), Processo 007008252 (C&A), Processo 821636863 (MODA MIX C&A), Processo 813689066 (C&A), Processo 819434965 (C&A FASHION & MORE), Processo 904800920 (C&A FASHION LIKE), Processo 911449140 (C&A), Processo 903726483 (C&A), Processo 911447954 (C&A) e Processo 819446467 (C&A KID'S WORLD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão do item ?comércio de acessórios? haja vista seu caráter genérico para fins de classificação.
RPI 2666
08/02/2022