IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904484939 (MANILA GRACE), Processo 913294594 (GRACE), Processo 831138904 (GRACE KELLY), Processo 916873684 (GRACE and peace), Processo 914882554 (HOUSE OF GRACE) e Processo 915862913 (Angel´s Grace). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
30/03/2021
RPI 2621
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904484939 (MANILA GRACE), Processo 913294594 (GRACE), Processo 831138904 (GRACE KELLY), Processo 916873684 (GRACE and peace), Processo 914882554 (HOUSE OF GRACE) e Processo 915862913 (Angel´s Grace). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2621 | Data 2021-03-30