IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901924768 (NATAL FELIZCIDADE CDL CARUARU), Processo 902918940 (CDL-RIO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO), Processo 818827211 (CDL NET), Processo 906830346 (EXPO CDL PANAMBI), Processo 908455828 (CDL FORTALEZA) e Processo 900471786 (PROTEÇÃO AO CRÉDITO CDL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2624
20/04/2021