IPAS158
Concessão de registro
RPI 2654
16/11/2021
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Dado oficial do INPI
VALSON CÕRTES
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito02/08/20
- Publicação01/09/20
- Exame
- Deferimento28/09/21
- Concessão16/11/21
- Vigente16/11/31
Registro concedido em 16/11/2021 e em vigor até 16/11/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/11/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/11/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
16/11/2021
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
25
Data de depósito
02/08/2020
Data de registro
16/11/2021
Data de expiração
16/11/2031
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
BA, BR
Titulares e representantes
Titulares
VALSON CÔRTES COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI
Representantes
L. V. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
27.5.127.5.4
Produtos e serviços
Classe 25
BermudasBlazers [vestuário]BonéBotas *Calçados *Calças compridasCamisasCamisetasCasacos [capotes]Casacos [jaquetas]Chinelo [vestuário comum]Cintos [vestuário]Sapatos *Vestuário *
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2647
28/09/2021
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: De acordo com a tabela de retribuições do INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/tabelas-de-retribuicao/tabela-marcas.pdf), o valor a ser pago em petição de cumprimento de exigência para requerente empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), caso em questão, é de R$56,00 (cinquenta e seis reais). Constatou-se, pois, regularidade no valor pago para cumprimento de exigência, em que pese ser utilizada petição errada. Dessa forma, aproveita-se o ato da parte e é dado prosseguimento ao exame. Após exigência, foi apresentada declaração diferente da requerida em exigência publicada anteriormente. A "autorização para uso da marca" apresentada contém dois equívocos: o primeiro é que apenas pode ser considerado marca aquele sinal já registrado no INPI, o que não é o caso; o segundo é que a autorização para o uso do sinal não importa no ato do registro, devendo ser o registro autorizado pelo titular do nome civil objeto do mesmo.Por essa razão, pede-se: apresente declaração que autorize o REGISTRO DE SINAL COMO MARCA datada e assinada pelo titular do nome civil objeto do pedido de registro.Pede-se ainda que se cumpra a exigência por meio da petição correta: a de número 340 (petição de cumprimento de exigência). A petição apresentada anteriormente, de apresentação de documentos, não é a mais adequada para este fim.
RPI 2634
29/06/2021
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Sendo "VALSON CÔRTES" nome civil, o registro do sinal depende de apresentação de autorização de registro do nome como marca pelo próprio Valso Côrtes (pessoa física).
RPI 2621
30/03/2021
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2591
01/09/2020
Proteção contínua da sua marca
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