IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918580854 (MELITTA MOMENTUM), Processo 800268792 (MELITTA), Processo 831004983 (MELITTA), Processo 914705660 (MELITTA INFILTRADOS), Processo 800124030 (MELITTA), Processo 814733468 (MELITTA) e Processo 918579511 (Melitta). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
30/03/2021
RPI 2621
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918580854 (MELITTA MOMENTUM), Processo 800268792 (MELITTA), Processo 831004983 (MELITTA), Processo 914705660 (MELITTA INFILTRADOS), Processo 800124030 (MELITTA), Processo 814733468 (MELITTA) e Processo 918579511 (Melitta). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2621 | Data 2021-03-30