PHYTOBIOTEC

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210271057 (30/06/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PHYTOBIOTICS BRASIL - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2788, de 11/06/2024.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210011700 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo INPI nº 52402.011297/2021-42 Ação Ordininária nº: 5093840-72.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJTrânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:?Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro n° 920.306.969, referente à marca "PHYTOBIOTEC",(...).?.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210341837 (11/08/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PHYTOBIOTICS FUTTERZUSATZSTOFFE GMBH Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Sobrestadores:Petição 301210011700 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920306969 (PHYTOBIOTEC)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210378582 (01/09/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PHYTOBIOTEC AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: MARCUS VINÍCIUS SANTOS BUZZI Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2702, de 18/10/2022.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210378582 (01/09/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PHYTOBIOTEC AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: MARCUS VINÍCIUS SANTOS BUZZI Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210011700 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5093840-72.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo SEI/INPI n° Processo INPI nº 52402.011297/2021-42.Anotação de sentença judicial que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito e PROCEDENTE O PEDIDO, nostermos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº920.306.969, referente à marca PHYTOBIOTEC e, como consequência, condenar a sociedade Ré a se abster emdefinitivo do uso da expressão PHYTOBIOTEC ou qualquer outra semelhante, a qualquer título, inclusive como nomede empresa e nome de domínio."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210011700 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ajuizada ação declaratória de nulidade do registro. Ação ordinária n° 5093840-72.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo SEI/INPI n° Processo INPI nº 52402.011297/2021-42.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210341837 (11/08/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PHYTOBIOTICS FUTTERZUSATZSTOFFE GMBH Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210271057 (30/06/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PHYTOBIOTICS BRASIL - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)