Dado oficial do INPI

HAVA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000920280480

Classe

Pedido

920280480

Registro

920280480

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito28/07/20
Publicação25/08/20
Exame
Deferimento24/01/23
Concessão07/02/23
Vigente07/02/33

Registro concedido em 07/02/2023 e em vigor até 07/02/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:07/02/2033

Última movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

16/12/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

28/07/2020

Data de registro

07/02/2023

Data de expiração

07/02/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

BRUNA PAIVA MAGALHAES GARCEZ 35008220888

Representantes

J. B. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 14

Códigos Vienna

27.5.126.1.1

Produtos e serviços

Classe 14

Anéis [joias e bijuterias]Argola de uso pessoal [bijuteria]Artigos de joalheria / bijuteriaBerloques para joias e bijuteriasBracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]BrincosColares [joias e bijuterias]Fechos para joias e bijuteriasMedalhões [joias e bijuterias]Pulseiras [joias e bijuterias]Tornozeleira [joia/bijuteria]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230230549 (19/05/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALPARGATAS S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS

RPI 2867

16/12/2025

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230230549 (19/05/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALPARGATAS S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS

RPI 2739

04/07/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2718

07/02/2023

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220086698 (01/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BRUNA PAIVA MAGALHAES GARCEZ 35008220888 Procurador: Juliana Blanco

RPI 2716

24/01/2023

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2678

03/05/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821065181 (H HAVAN), Processo 917128923 (RAVA JÓIAS), Processo 823396320 (H HAVAN), Processo 908376235 (AVA) e Processo 817237968 (HAVAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2663

18/01/2022