23/03/2021
RPI 2620
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919764290 - PEQUENO NATIVO, 920195334 - Os Nativos, 917676645 - Nativo, 915209950 - NATIVO EXCLUSIVE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816328820 (MAR NATIVO), Processo 825164397 (PORTO NATIVO JEANS), Processo 824877470 (SURF NATIVO), Processo 911657762 (SELO NATIVO), Processo 826556990 (BRASIL NATIVO), Processo 825763029 (NATIVOS D'AREIA), Processo 815631316 (SOL NATIVO) e Processo 913186759 (DNA nativo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;