IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919061699 (ALPHA AFIANÇADORA), 919419933 (ALFA HOME BROKER), 919481620 (ALFA CORRETORA), 919481680 (ALFA CORRETORA) e 919818331 (Sistema Alfa Trade). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821626558 (ALFA), Processo 821727346 (ALFA), Processo 822507293 (ALFA), Processo 821363263 (ALFA), Processo 821626566 (ALFA), Processo 006377025 (ALFA), Processo 821363280 (ALFA), Processo 821388410 (ALPHA) e Processo 909335443 (ALFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2661
04/01/2022