PARASOL

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301260073715 (30/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por BESTOPTICAL RIO LABORATÓRIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº: 023055-12.2026.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.005485/2026-46).

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850220266527 (22/06/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PAULO C. OLIVEIRA & CIA. Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850210198352 (17/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BESTOPTICAL RIO LABORATORIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210198352 (17/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BESTOPTICAL RIO LABORATORIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009