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Dado oficial do INPI

MERCAP MARCAS E PATENTES

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MERCAP MARCAS E PATENTES

ST13

BR500000920216757

Classe

45

Pedido

920216757

Registro

920216757

Andamento no INPI

  1. Depósito21/07/20
  2. Publicação25/08/20
  3. Exame
  4. Indeferido31/10/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 31/10/2023. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

17/03/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

45

Data de depósito

21/07/2020

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

C. P. (pessoa física)
M. P. (pessoa física)
PIONTE SERVIÇOS DE MARCAS E PATENTES LTDA (MERCAP MARCAS E PATENTES)

Representantes

PIONTE SERVIÇOS DE MARCAS E PATENTES LTDA (MERCAP MARCAS E PATENTES)

32146846000120

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 45

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 45

Agente da propriedade industrialAssessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrialAssessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos]Atribuição de nomes de domínio [intermediação em propriedade intelectual]Consultoria em propriedade intelectualFranchising referente ao licenciamento de marcas e patentesLicenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwaresLicenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos]Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos]Licenciamento de propriedade intelectualLicenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computaçãoPesquisas jurídicasRegistro de nomes de domínio [serviços jurídicos]Serviço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídicoTransferência tecnológica [serviços jurídicos]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240178488 (15/04/2024) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: THAIS ANGELIM RIBEIRO 22913532845 Procurador: MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 213 da LPI.

RPI 2880

17/03/2026

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240000189 (02/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MILTON PIONTE Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME

RPI 2852

02/09/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240214392 (03/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PIONTE SERVIÇOS DE MARCAS E PATENTES LTDA (MERCAP MARCAS E PATENTES) Procurador: PIONTE SERVIÇOS DE MARCAS E PATENTES LTDA (MERCAP MARCAS E PATENTES) Cedente: MILTON PIONTE [BR] Cessionário: PIONTE SERVIÇOS DE MARCAS E PATENTES LTDA (MERCAP MARCAS E PATENTES); CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS PIONTE; MILTON PIONTE

RPI 2802

17/09/2024

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240214392 (03/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PIONTE SERVIÇOS DE MARCAS E PATENTES LTDA (MERCAP MARCAS E PATENTES) Procurador: PIONTE SERVIÇOS DE MARCAS E PATENTES LTDA (MERCAP MARCAS E PATENTES) Detalhes do despacho:Apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato pelos cotitulares, conforme item 5.6.1 do Manual de Marcas - 'Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos'.

RPI 2789

18/06/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240000189 (02/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MILTON PIONTE Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2768

23/01/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918489440 (MARCAP MARCAS E PATENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2756

31/10/2023

IPAS185

Arquivamento de petição por falta de procuração

Protocolo: 850200361051 (22/10/2020) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: NJ CONHECIMENTO ESTRATÉGICO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. - ME Procurador: CHRISTIAN STROEHER

RPI 2657

07/12/2021

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850200325333 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918489440 (MARCAP MARCAS E PATENTES)

RPI 2657

07/12/2021

IPAS423

Notificação de oposição

850200361051 de 22/10/2020

RPI 2603

24/11/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2590

25/08/2020

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace MERCAP MARCAS E PATENTES ou a sua marca.

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